Fala, pescadores e amantes do remo! Se tem uma coisa que a gente valoriza quando está na água é a paz. E convenhamos, nada tira mais a nossa tranquilidade do que a preocupação com documentação e fiscalização no meio de uma pescaria.

Até pouco tempo atrás, eu navegava com meu caiaque motorizado meio na corda bamba: sem o registro da embarcação e sem a habilitação de Arrais Amador. Sabendo que precisava regularizar a situação para poder navegar com a cabeça fria, decidi dar o primeiro passo e finalmente tirei a minha Arrais Amadora. Missão cumprida! Porém, quando fui pesquisar toda a papelada para tirar a documentação e registrar o caiaque na Capitania dos Portos, tive uma grata surpresa.

Acreditem ou não, a burocracia diminuiu. Para quem estava aflito com o registro do seu caiaque, a Marinha do Brasil trouxe uma excelente novidade agora no início de 2026.

O que mudou na NORMAM em 2026?

Com as recentes atualizações das Normas da Autoridade Marítima (especificamente a NORMAM-211/DPC, atualizada pelas Portarias publicadas no início deste ano), a regra para as famosas “embarcações miúdas” ficou muito mais amigável.

Para quem não sabe, a Marinha simplificou a classificação: embarcação miúda, de forma geral, é aquela com até 6 metros de comprimento. A grande virada de chave no texto da NORMAM-211 está no trecho sobre a dispensa de inscrição. A regra atualizou e cravou que embarcações miúdas cuja propulsão principal seja a remo ou vela e que utilizem motores de até 5 HP estão dispensadas de registro.

Isso mesmo! Se o seu caiaque (que originalmente é uma embarcação a remo ou pedal) utiliza um motorzinho de popa ou um motor elétrico de até 5 HP, você não precisa mais enfrentar a fila da Capitania dos Portos para registrar o casco ou emitir o Título de Inscrição de Embarcação (TIE).

Atenção: A Arrais Amadora continua sendo obrigatória!

Aí você pode pensar: “Então eu posso comprar um motorzinho elétrico, colocar no caiaque e sair navegando sem documento nenhum?”

Não é bem assim! A nova isenção da NORMAM-211 serve apenas para o registro da embarcação. A exigência da habilitação para o condutor não mudou. A partir do momento em que você coloca qualquer tipo de propulsão mecânica na água — seja um motor a combustão pequeno ou um motor elétrico —, a carteira de Arrais Amador passa a ser obrigatória e indispensável. Quem for pego conduzindo caiaque motorizado sem a Arrais continuará sujeito a multas e apreensão.

Ou seja, a minha decisão de focar na Arrais primeiro foi o verdadeiro pulo do gato. Agora, estou 100% dentro da lei, devidamente habilitado para conduzir meu caiaque motorizado, e totalmente livre daquela burocracia antiga de ter que registrar o casco.

Se você está na mesma situação, corra atrás da sua habilitação e aproveite essa isenção de registro para focar no que realmente importa: preparar a tralha, curtir a natureza e garantir o peixe na linha.

Um abraço e boas remadas (ou aceleradas) a todos!